Ação de indenização por danos morais. Cheque devolvido. Inexistência de imposição de qualquer restrição ao crédito.

Defesa de Suzane Richthofen quer anular julgamento que a condenou a 39 anos de reclusão

Negada liberdade provisória a médico acusado de aborto ilegal

Pai que reconheceu filho, sabendo inexistir a relação biológica, não pode anular registro

Loteria da indenização. Falta de lei para dano moral fragiliza vítima.

Supremo valida recebimento de denúncia contra José Genoino

Ministro nega liminar em que comerciante alega desrespeito a jurisprudência do STF

STF analisará recurso de idosa que alega dano moral contra síndica do prédio em que reside

Inscrição indevida em SPC gera indenização, decide TJ

Responsabilidade de transportadora em roubo no qual há caso de força maior é afastada

Arquivada ação em que juiz preso em Pernambuco pedia liberdade

Juiz preso em Pernambuco pedia liberdade.

TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão

Cicarelli perde 'round' na briga contra YouTube

STJ anula falência de empresa porque seu representante legal não foi devidamente intimado

Particular é condenado a indenizar danos causados a viatura da Polícia Militar

Turma conclui que propaganda da Brasil Telecom não deprecia a imagem da Claro

TJ do RN tem processo tramitando desde 1938

Turma conclui que revista pessoal é permitida diante de fortes indícios de culpa